BEBIDA E TRÂNSITO: AGORA A LEI TEM MAIS RIGOR NO BRASIL

 A partir de agora, será proibido dirigir com qualquer quantidade de álcool no organismo.

   Com a sanção do projeto de lei que prevê punição pesada a quem beber e assumir o volante, o país ingressou no time das nações que tratam a combinação entre bebida e trânsito com mais rigor.

   A nova legislação vigora desde 21 de junho. O motorista surpreendido em qualquer rua ou estrada do território nacional com teor de álcool superior a zero no sangue cometerá uma infração gravíssima, pagará multa de R$ 957,70 e perderá o direito de dirigir por um ano.

   Antes, era permitido circular com até 0,6 grama de álcool por litro de sangue – o equivalente a dois copos de cerveja ou três cálices pequenos de vinho de menor teor alcoólico, para uma pessoa de 60 quilos.

   O projeto, aprovado no começo do mês de junho na Câmara, foi sancionado na tarde de 19 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e modifica a Medida Provisória (MP) 415, que estava em vigor desde janeiro. A MP centrava fogo na venda de álcool, proibida nas rodovias federais. A lei muda o foco para o condutor.

   Mas o rigor não será total no começo da vigência. O CONTRAN ainda precisa definir uma pequena margem de tolerância, para não cometer injustiças com, por exemplo, condutores que apresentem uma pequena presença de álcool no sangue devido a alguma medicação. Até que essa margem seja regulamentada, o índice tolerado será de 0,2 grama por litro de sangue – o equivalente a um cálice de vinho para uma pessoa de 80 quilos.

   Ao ser apanhado dirigindo sob efeito de álcool, o motorista terá a CNH e o veículo apreendidos.

   O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prepara resolução que orientará motoristas e policiais sobre o que a lei de tolerância zero ao álcool vai relevar. Para isso, aguarda orientação do Ministério da Saúde, que estabelecerá os casos especiais, como o consumo de bombons recheados com bebidas alcoólicas, produtos de higiene bucal e medicamentos que contenham álcool. Após a resolução, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) padronizará e orientará a atuação dos agentes de trânsito.

   A lei também determina que todos os estabelecimentos comerciais do país onde haja venda de bebida alcoólica deverão afixar avisos informando que beber e dirigir é crime.

FONTE: JORNAL ZERO HORA – 20/06/08

Confira reportagem completa e acesse o gráfico que simula os efeitos do álcool no motorista

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